Avisos e Editais
Atualizado em 30/06/2020Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2022
Edital - Mercado Municipal - Arrematação em Hasta Pública do Direito de Ocupação - Loja N.º 3 [download de documento]
Despacho - Tolerâncias de Ponto para o ano de 2022 [download de documento]
Edital - Gabinete de Apoio à Presidência [download de documento]
Edital - Resultado das Análises Relativas ao Controlo da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Município de Mourão - 4º Trimestre de 2021 [download de documento]
Edital - Convocatória de Reunião Extraordinária - 16 de Fevereiro 2022 [download de documento]
Edital - Regulamento do Provedor do Munícipe [download de documento]
Edital - Venda de Veículos Usados e Outros Bens em Estado de Sucata [download de documento]
Edital - Subdelegação de Competências [download de documento]
Edital - Alteração Reunião Ordinária - 21 Março 2022 [download de documento]
Edital - Constituição de Grupo de Trabalho Multidisciplinar [download de documento]
Edital - Alteração da Reunião Ordinária a Realizar dia 18 de mês de Abril de 2022 [download de documento]
Edital - Constituição de Grupo de Trabalho - Taxas Licenças [download de documento]
Edital - Arrematação em Hasta Pública para Cessão do Bar/Quiosque da Praia Fluvial de Mourão, para a Época Balnear 2022/2025 [download de documento]
Edital - Arrematação em Hasta Pública para Cessão de Exploração de Espaço na Praia Fluvial de Mourão - 2022/2025 [download de documento]
Edital - Alteração da Reunião Ordinária a realizar dia 2 do Mês de Maio 2022 [download de documento]
Edital - Convocatória de Reunião Extraordinária de 09 de Maio 2022 [download de documento]
Edital - Mercado Municipal - Arrematação em Hasta Pública do Direito de Ocupação - Lojas 1 e 2 [download de documento]
Edital - Resultado das Análises Relativas ao Controlo da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Município de Mourão - 1º Trimestre de 2022 [download de documento]
Edital - Delegação e Subdelegação de Competências [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento do Ginásio Municipal [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal de Mourão [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento da Assembleia Municipal Jovem de Mourão [download de documento]
Edital - Despacho Delegação de Competências de Assinatura e Expediente - Serviço de Apoio Jurídico [download de documento]
Edital - Hasta Pública para Alienação de Veículo Usado - Autocarro [download de documento]
Despacho - Designação do Técnico de Informática Rui Pereira como Responsável de Segurança da Autarquia [download de documento]
Despacho - Anulação da Hasta Pública - Alienação de Autocarro usado - 57-83-QS [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo - Consulta Pública [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Mérito Universitário - Consulta Pública [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2021
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 4º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - COVID 19 - Fase II (Empresas) [download de documento]
EDITAL - TOLERÂNCIA DE PONTO - CARNAVAL [download de documento]
EDITAL - Fundo de Emergência Municipal - COVID 19 - II Fase - Prorrogação [download de documento]
EDITAL - Fundo de Emergência Municipal - COVID 19 - II Fase - Empresas - Prorrogação [download de documento]
EDITAL - MERCADO MUNICIPAL - ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DAS LOJAS N.ºs 1, 2, 4, 5 e 6 [download de documento]
EDITAL - ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO BAR/QUIOSQUE DA PRAIA FLUVIAL DE MOURÃO, PARA A ÉPOCA BALNEAR 2021 [download de documento]
EDITAL - ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO BAR/QUIOSQUE DA PRAIA FLUVIAL DE MOURÃO, PARA A ÉPOCA BALNEAR 2021 - ADENDA [download de documento]
Edital - Resultado das Análises Relativas ao Controlo da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Município de Mourão - 3º Trimestre de 2021 [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 1º TRIMESTRE DE 2021 [download de documento]
Fundo de Emergência Municipal – COVID – 19 – II FASE - Prorrogação do Prazo para Apresentação de Candidaturas [download de documento]
DGAV - Edital N.º 56 - Febre Catarral Ovina - Língua Azul [download de documento]
Edital Covid-19 - Encerramento do Edifício da Câmara Municipal [download de documento]
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Mourão ao Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP) [download de documento]
Edital - Retoma do Atendimento Presencial [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no Município de Mourão - 2º Trimestre de 2021 [download de documento]
Edital - Convocatória da Primeira Reunião da Câmara Municipal [download de documento]
Despacho - Horário de Trabalho no Município de Mourão [download de documento]
Edital - Delegação de Competências [download de documento]
Edital - Distribuição de Funções [download de documento]
Edital - Alteração da Reunião Ordinária a Realizar dia 13 de Dezembro 2021 [download de documento]
Edital - Projeto de Regulamento do Provedor do Munícipe - Consulta Pública [download de documento]
Edital - Reunião Extraordinária de 22 de Dezembro de 2021 [download de documento]
Edital - Comissão Paritária - Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores [download de documento]
EDITAL MERCADO MUNICIPAL ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 3 [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 4º TRIMESTRE DE 2019 [download de documento]
EDITAL - TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA O ANO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO CONCELHO DE MOURÃO [download de documento]
EDITAL - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL EM HASTA PÚBLICA - PRÉDIO URBANO [download de documento]
EDITAL - MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS [download de documento]
EDITAL - MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19) [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - REOT [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MOURÃO [download de documento]
DESPACHO - NOVOS HORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 [download de documento]
EDITAL - SERVIÇO DE RECOLHA DE MONOS DOMÉSTICOS E RESÍDUOS VERDES E CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS [download de documento]
EDITAL - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - COVID 19 [download de documento]
EDITAL - ATIVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNGIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE MOURÃO - 3 DE MAIO 2020 [download de documento]
DESPACHO - NOVOS HORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 ABRIL DE 2020 [download de documento]
EDITAL - RETOMA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL [download de documento]
EDITAL - ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 1º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - ALTERAÇÃO DO DIA E HORA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 JULHO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 4 AGOSTO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 2º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - TRABALHO NA MODALIDADE DE HORÁRIO RÍGIDO [download de documento]
EDITAL - TRABALHO NA MODALIDADE DE HORÁRIO RÍGIDO [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 3º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOURÃO [download de documento]
EDITAL - CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO 2020 [download de documento]
EDITAL - ENCERRAMENTO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO [download de documento]
EDITAL - ENCERRAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2019.
Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2019 [download de documento]
Edital - Comissão paritária - eleição dos vogais representantes dos trabalhadores [download de documento]
Edital - Constituição da mesa de voto para a eleição da comissão paritária para o quadriénio 2019-2022 [download de documento]
Despacho - Tolerância de ponto - funeral do filho da funcionária Cristina Caria Carrilho Coelho [download de documento]
Edital - Mercado municipal arrematação em hasta pública do direito de ocupação da banca n.º 10 [download de documento]
Edital - Verificação periódica de instrumentos de medição [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de 18 de abril de 2019 [download de documento]
Edital - Mercado municipal arrematação em hasta pública do direito de ocupação de lojas [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública direito ocupação do bar das piscinas descobertas de Mourão [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública para concessão do bar/quiosque da praia fluvial de Mourão - época balnear 2019 [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de carácter urgente para regularização de vínculo precário - jardineiros [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de carácter urgente para regularização de vínculo precário - pintor [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2019 [download de documento]
Edital - Alienação de imóvel municipal em hasta pública [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária a realizar no dia 3 de julho de 2019 [download de documento]
Edital - Plano de vacinação antirrábica [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital – Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano - 2º trimestre de 2019 [download de documento]
Edital - Alteração da reunião ordinária a realizar no dia 6 de novembro de 2019 [download de documento]
Edital - Alteração da reunião ordinária a realizar no dia 6 de novembro de 2019 [download de documento]
Edital - Hasta pública para a concessão da exploração da pedreira de xistos, sita no perímetro florestal de Mourão [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2018.
Tolerâncias de ponto para o ano de 2018 [download de documento]
Atribuição de veículo de representação institucional - Vice-presidente [download de documento]
Atribuição de veículo de representação institucional - Vereador Gonçalo Lopes [download de documento]
Edital - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Mercado Municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação de lojas [download de documento]
Edital - Direito de ocupação do bar e quiosque das piscinas descobertas - hasta pública [download de documento]
Edital - Renovação da comissão de serviço [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública para concessão do bar/quiosque da praia fluvial de Mourão, para a época balnear 2018 e respetivas normas [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de dia 28 de maio de 2018 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista (PREVPAP) [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Homologação lista unitária ordenação final - técnico superior área de direito [download de documento]
Despacho - Constituição da comissão municipal de toponímia [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 2º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Mercado Municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação - bancas 1 e 9 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 3º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido - exterior [download de documento]
Edital - Despacho delegação de competências de assinatura e expediente no serviço jurídico e contencioso [download de documento]
Edital - Hasta pública Pedreira de Xisto [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de 13 de dezembro de 2018 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião ordinária de 19 de dezembro de 2018 [download de documento]
Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2018 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 4º trimestre de 2018 [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2017.
Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2017 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de fevereiro de 2017 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração de horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de fevereiro de 2017 [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações - assembleia municipal [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de abril [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações assembleia municipal - sessão ordinária de 21 de abril de 2017 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de maio de 2017 [download de documento]
Edital - Direito de ocupação do bar e quiosque das piscinas descobertas - hasta pública [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões a realizar nos meses de julho, agosto e setembro de 2017 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 2º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Convocatória da primeira reunião da câmara municipal [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de novembro de 2017 [download de documento]
Edital - Vereadores a tempo inteiro [download de documento]
Edital - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Delegação de competências no adjunto do gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Delegação de competências [download de documento]
Edital - Dias das reuniões ordinárias [download de documento]
Edital - Comissão de avaliação do município de Mourão [download de documento]
Edital - Alterações tolerância de ponto - natal 2017 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 3º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Delegação de competências [download de documento]
Edital - Distribuição de funções [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 4º trimestre de 2017 [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2016.
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar em fevereiro de 2016 [download de documento]
Edital - Bolsas de estudo [download de documento]
Edital - Delegação de competências no adjunto do gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de março [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de abril [download de documento]
Edital - Projeto de regulamento do banco de livros escolares - consulta pública [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de abril de 2016 [download de documento]
Edital - Orçamento participativo do município de Mourão - sessões de participação [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de maio de 2016 [download de documento]
Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 4º trimestre de 2015 [download de documento]
Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 1º trimestre de 2016: [download de documento]
Edital - Hasta pública do direito de ocupação, em simultâneo, do bar e quiosque, das piscinas municipais descobertas de Mourão [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Alteração do dia e horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de junho de 2016 [download de documento]
Edital - Venda de sucata (diversos itens) [download de documento]
Edital - Venda de sucata (pá carregadora) [download de documento]
Edital - Deposição de resíduos volumosos e resíduos verdes [download de documento]
Edital - Interrupção do fornecimento de água dia 12 de julho [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de agosto [download de documento]
Edital - Orçamento participativo do município de Mourão - votação das propostas [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de outubro de 2016 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Atribuição de veículo de representação institucional [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária - 29 de novembro de 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária - 7 dezembro 2016 [download de documento]
Edital - Tolerâncias de ponto para 2016 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de janeiro de 2017 [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 3º trimestre 2016 [download de documento]
Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2015.
Edital n.º 1/2015 - Nomeação de chefe de divisão [download de documento]
Edital n.º 2/2015 - Piscina coberta municipal - análises de água [download de documento]
Edital n.º 3/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 4/2015 - Tolerâncias de ponto para o ano de 2015 [download de documento]
Edital n.º 5/2015 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de fevereiro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 6/2015 - Plano municipal de emergência de Mourão (consulta pública) [download de documento]
Edital n.º 7/2015 - Piscina coberta municipal - análises de água [download de documento]
Edital n.º 8/2015 - Alteração do regulamento do serviço de abastecimento público e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas [download de documento]
Edital n.º 9/2015 - Alteração do regulamento do serviço de gestão de resíduos [download de documento]
Edital n.º 10/2015 - Arrendamento de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 11/2015 - Alteração dos tarifários dos serviços de abastecimento público de água de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos [download de documento]
Edital n.º 12/2015 - Alteração do regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas [download de documento]
Edital n.º 13/2015 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de abril de 2015 [download de documento]
Edital n.º 14/2015 - Regulamento municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 15/2015 - Regulamento municipal da ocupação do espaço público e publicidade do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 16/2015 - Regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestações de serviços do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 17/2015 - Regulamento municipal de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 18/2015 - Alteração ao regulamento de taxas municipais do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 19/2015 - Alteração à tabela de taxas administrativas, anexo i ao regulamento de taxas municipais do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 20/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 21/2015 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de abril de 2015 [download de documento]
Edital n.º 21-a/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 22/2015 - Hasta pública do direito de ocupação, do bar e quiosque, das piscinas municipais descobertas de Mourão [download de documento]
Edital n.º 23/2015 - Projecto de regulamento do orçamento participativo do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 24/2015 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 25/2015 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 27/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 28/2015 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 28/2015 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 30/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 31/2015 - Piscinas descobertas municipais - análises da água [download de documento]
Edital n.º 32/2015 - Trabalho na modalidade de horário rigido [download de documento]
Edital n.º 33/2015 - Piscinas descobertas municipais - análises da água [download de documento]
Edital n.º 34/2015 - Publicidade das deliberações tomadas na assembleia municipal [download de documento]
Edital n.º 35/2015 - Regulamento do orçamento participativo do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 36/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 37/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 38/2015 - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de novembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 39/2015 - Restituição de cauções [download de documento]
Edital n.º 40/2015 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de novembro de 2015 [download de documento]
Edital n.°42/2015 - alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de janeiro de 2016 [download de documento]
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