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Avisos e Editais

Atualizado em 30/06/2020
EDITAIS – ANO 2020
EDITAL MERCADO MUNICIPAL ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA N.º 3 [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 4º TRIMESTRE DE 2019 [download de documento]
EDITAL - TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA O ANO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO CONCELHO DE MOURÃO [download de documento]
EDITAL - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL EM HASTA PÚBLICA - PRÉDIO URBANO [download de documento]
EDITAL - MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS [download de documento]
EDITAL - MEDIDAS PREVENTIVAS COM VISTA À CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19) [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - REOT [download de documento]
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MOURÃO [download de documento]
DESPACHO - NOVOS HORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 [download de documento]
EDITAL - SERVIÇO DE RECOLHA DE MONOS DOMÉSTICOS E RESÍDUOS VERDES E CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS [download de documento]
EDITAL - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - COVID 19 [download de documento]
EDITAL - ATIVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNGIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE MOURÃO - 3 DE MAIO 2020 [download de documento]
DESPACHO - NOVOS HORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 ABRIL DE 2020 [download de documento]
EDITAL - RETOMA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL [download de documento]
EDITAL - ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO BAR DA PRAIA FLUVIAL [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 1º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - ALTERAÇÃO DO DIA E HORA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 JULHO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 4 AGOSTO DE 2020 [download de documento]
EDITAL - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 2º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - TRABALHO NA MODALIDADE DE HORÁRIO RÍGIDO [download de documento]
EDITAL - TRABALHO NA MODALIDADE DE HORÁRIO RÍGIDO [download de documento]
EDITAL - RESULTADO DAS ANÁLISES RELATIVAS AO CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE MOURÃO - 3º TRIMESTRE DE 2020 [download de documento]
EDITAL - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOURÃO [download de documento]
EDITAL - CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO 2020 [download de documento]
EDITAL - ENCERRAMENTO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO [download de documento]
EDITAIS – ANO 2019

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2019.

Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2019 [download de documento]
Edital - Comissão paritária - eleição dos vogais representantes dos trabalhadores [download de documento]
Edital - Constituição da mesa de voto para a eleição da comissão paritária para o quadriénio 2019-2022 [download de documento]
Despacho - Tolerância de ponto - funeral do filho da funcionária Cristina Caria Carrilho Coelho [download de documento]
Edital - Mercado municipal arrematação em hasta pública do direito de ocupação da banca n.º 10 [download de documento]
Edital - Verificação periódica de instrumentos de medição [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de 18 de abril de 2019 [download de documento]
Edital - Mercado municipal arrematação em hasta pública do direito de ocupação de lojas [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública direito ocupação do bar das piscinas descobertas de Mourão [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública para concessão do bar/quiosque da praia fluvial de Mourão - época balnear 2019 [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de carácter urgente para regularização de vínculo precário - jardineiros [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de carácter urgente para regularização de vínculo precário - pintor [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2019 [download de documento]
Edital - Alienação de imóvel municipal em hasta pública [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária a realizar no dia 3 de julho de 2019 [download de documento]
Edital - Plano de vacinação antirrábica [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital – Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano - 2º trimestre de 2019 [download de documento]
Edital - Alteração da reunião ordinária a realizar no dia 6 de novembro de 2019 [download de documento]
Edital - Alteração da reunião ordinária a realizar no dia 6 de novembro de 2019 [download de documento]
Edital - Hasta pública para a concessão da exploração da pedreira de xistos, sita no perímetro florestal de Mourão [download de documento]
EDITAIS – ANO 2018

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2018.

Tolerâncias de ponto para o ano de 2018 [download de documento]
Atribuição de veículo de representação institucional - Vice-presidente [download de documento]
Atribuição de veículo de representação institucional - Vereador Gonçalo Lopes [download de documento]
Edital - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Mercado Municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação de lojas [download de documento]
Edital - Direito de ocupação do bar e quiosque das piscinas descobertas - hasta pública [download de documento]
Edital - Renovação da comissão de serviço [download de documento]
Edital - Arrematação em hasta pública para concessão do bar/quiosque da praia fluvial de Mourão, para a época balnear 2018 e respetivas normas [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de dia 28 de maio de 2018 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Despacho de homologação de lista (PREVPAP) [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Homologação lista unitária ordenação final - técnico superior área de direito [download de documento]
Despacho - Constituição da comissão municipal de toponímia [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 2º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Mercado Municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação - bancas 1 e 9 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 3º trimestre de 2018 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido - exterior [download de documento]
Edital - Despacho delegação de competências de assinatura e expediente no serviço jurídico e contencioso [download de documento]
Edital - Hasta pública Pedreira de Xisto [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária de 13 de dezembro de 2018 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião ordinária de 19 de dezembro de 2018 [download de documento]
Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2018 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 4º trimestre de 2018 [download de documento]
EDITAIS – ANO 2017

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2017.

Edital - Tolerâncias de ponto para o ano de 2017 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de fevereiro de 2017 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração de horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de fevereiro de 2017 [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações - assembleia municipal [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de abril [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações assembleia municipal - sessão ordinária de 21 de abril de 2017 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de maio de 2017 [download de documento]
Edital - Direito de ocupação do bar e quiosque das piscinas descobertas - hasta pública [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões a realizar nos meses de julho, agosto e setembro de 2017 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 1º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 2º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Trabalho na modalidade de horário rígido [download de documento]
Edital - Convocatória da primeira reunião da câmara municipal [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de novembro de 2017 [download de documento]
Edital - Vereadores a tempo inteiro [download de documento]
Edital - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Delegação de competências no adjunto do gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Delegação de competências [download de documento]
Edital - Dias das reuniões ordinárias [download de documento]
Edital - Comissão de avaliação do município de Mourão [download de documento]
Edital - Alterações tolerância de ponto - natal 2017 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 3º trimestre de 2017 [download de documento]
Edital - Delegação de competências [download de documento]
Edital - Distribuição de funções [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 4º trimestre de 2017 [download de documento]
EDITAIS – ANO 2016

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2016.

Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar em fevereiro de 2016 [download de documento]
Edital - Bolsas de estudo [download de documento]
Edital - Delegação de competências no adjunto do gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de março [download de documento]
Edital - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de abril [download de documento]
Edital - Projeto de regulamento do banco de livros escolares - consulta pública [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de abril de 2016 [download de documento]
Edital - Orçamento participativo do município de Mourão - sessões de participação [download de documento]
Edital - Alteração do horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de maio de 2016 [download de documento]
Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 4º trimestre de 2015 [download de documento]
Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de mourão - 1º trimestre de 2016: [download de documento]
Edital - Hasta pública do direito de ocupação, em simultâneo, do bar e quiosque, das piscinas municipais descobertas de Mourão [download de documento]
Edital - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital - Alteração do dia e horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de junho de 2016 [download de documento]
Edital - Venda de sucata (diversos itens) [download de documento]
Edital - Venda de sucata (pá carregadora) [download de documento]
Edital - Deposição de resíduos volumosos e resíduos verdes [download de documento]
Edital - Interrupção do fornecimento de água dia 12 de julho [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de agosto [download de documento]
Edital - Orçamento participativo do município de Mourão - votação das propostas [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de outubro de 2016 [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória reunião extraordinária [download de documento]
Edital - Atribuição de veículo de representação institucional [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária - 29 de novembro de 2016 [download de documento]
Edital - Convocatória de reunião extraordinária - 7 dezembro 2016 [download de documento]
Edital - Tolerâncias de ponto para 2016 [download de documento]
Edital - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de janeiro de 2017 [download de documento]
Edital - Publicidade das deliberações [download de documento]
Edital - Resultado das análises relativas ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano no município de Mourão - 3º trimestre 2016 [download de documento]
Editais – Ano 2015

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2015.

Edital n.º 1/2015 - Nomeação de chefe de divisão [download de documento]
Edital n.º 2/2015 - Piscina coberta municipal - análises de água [download de documento]
Edital n.º 3/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 4/2015 - Tolerâncias de ponto para o ano de 2015 [download de documento]
Edital n.º 5/2015 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de fevereiro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 6/2015 - Plano municipal de emergência de Mourão (consulta pública) [download de documento]
Edital n.º 7/2015 - Piscina coberta municipal - análises de água [download de documento]
Edital n.º 8/2015 - Alteração do regulamento do serviço de abastecimento público e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas [download de documento]
Edital n.º 9/2015 - Alteração do regulamento do serviço de gestão de resíduos [download de documento]
Edital n.º 10/2015 - Arrendamento de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 11/2015 - Alteração dos tarifários dos serviços de abastecimento público de água de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos [download de documento]
Edital n.º 12/2015 - Alteração do regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas [download de documento]
Edital n.º 13/2015 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de abril de 2015 [download de documento]
Edital n.º 14/2015 - Regulamento municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 15/2015 - Regulamento municipal da ocupação do espaço público e publicidade do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 16/2015 - Regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestações de serviços do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 17/2015 - Regulamento municipal de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 18/2015 - Alteração ao regulamento de taxas municipais do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 19/2015 - Alteração à tabela de taxas administrativas, anexo i ao regulamento de taxas municipais do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 20/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 21/2015 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de abril de 2015 [download de documento]
Edital n.º 21-a/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 22/2015 - Hasta pública do direito de ocupação, do bar e quiosque, das piscinas municipais descobertas de Mourão [download de documento]
Edital n.º 23/2015 - Projecto de regulamento do orçamento participativo do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 24/2015 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 25/2015 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 27/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 28/2015 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 28/2015 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 30/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 31/2015 - Piscinas descobertas municipais - análises da água [download de documento]
Edital n.º 32/2015 - Trabalho na modalidade de horário rigido [download de documento]
Edital n.º 33/2015 - Piscinas descobertas municipais - análises da água [download de documento]
Edital n.º 34/2015 - Publicidade das deliberações tomadas na assembleia municipal [download de documento]
Edital n.º 35/2015 - Regulamento do orçamento participativo do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 36/2015 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 37/2015 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 38/2015 - Alteração do horário das reuniões ordinárias a realizar no mês de novembro de 2015 [download de documento]
Edital n.º 39/2015 - Restituição de cauções [download de documento]
Edital n.º 40/2015 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de novembro de 2015 [download de documento]
Edital n.°42/2015 - alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de janeiro de 2016 [download de documento]
Editais – Ano 2014

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2014.

Edital n.º 1/2014 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 2/2014 - Projeto de regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de águas residuais urbanos - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 3/2014 - Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 4/2014 - Exposição das grandes opções do plano e do orçamento [download de documento]
Edital n.º 5/2014 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de fevereiro de 2014 [download de documento]
Edital n.º 6/2014 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 7/2014 - Tolerâncias de ponto para o ano de 2014 [download de documento]
Edital n.º 8/2014 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 9/2014 - Alteração de horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de fevereiro de 2014 [download de documento]
Edital n.º 10/2014 - Venda de sucata [download de documento]
Edital n.º 11/2014 - Arrendamento de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 12/2014 - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital n.º 13/2014 - Normas para aplicação dos novos períodos normais de trabalho decorrentes da lei n.º 68/2013, de 29 de agosto [download de documento]
Edital n.º 14/2014 - Delegação de competências [download de documento]
Edital n.º 15/2014 - Nomeação do substituto do chefe de divisão da unidade orgânica administrativa e financeira [download de documento]
Edital n.º 16/2014 - Organização interna dos serviços municipais [download de documento]
Edital n.º 17/2014 - Distribuição de pelouros [download de documento]
Edital n.º 18/2014 - Nomeação do oficial público do município de Mourão [download de documento]
Edital n.º 19/2014 - Publicidade dos benefícios concedido pela câmara municipal de mourão a particulares [download de documento]
Edital n.º 20/2014 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 21/2014 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de março de 2014 [download de documento]
Edital n.º 22/2014 - Atribuição de veículo de representação institucional [download de documento]
Edital n.º 23/2014 - Atribuição de veículo de representação institucional [download de documento]
Edital n.º 24/2014 - Horário de trabalho [download de documento]
Edital n.º 24/2014 - Projeto de regulamento de funcionamento e gestão das cantinas escolares no concelho de mourão [download de documento]
Edital n.º 25/2014 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de abril de 2014 [download de documento]
Edital n.º 26/2014 - Alienação de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 27/2014 - Nomeação de tesoureira do município [download de documento]
Edital n.º 28/2014 - Reunião extraordinária da câmara municipal de Mourão [download de documento]
Edital n.º 29/2014 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 30/2014 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 31/2014 - Nomeação da comissão administrativa para os serviços sociais dos trabalhadores do município de mourão (SSTMM) [download de documento]
Edital n.º 32/2014 - Novos horários de trabalho [download de documento]
Edital n.º 33/2014 - Exploração do quiosque e bar das piscinas municipais descobertas [download de documento]
Edital n.º 34/2014 - Projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação e regulamento das taxas municipais de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 35/2014 - Arrendamento de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 36/2014 - Alteração da hora e dia das reuniões ordinárias a realizar no mês de junho de 2014 [download de documento]
Edital n.º 37/2014 - Alienação de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 38/2014 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 39/2014 - Alienação de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 40/2014 - Regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de àguas residuais urbanas [download de documento]
Edital n.º 41/2014 - regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos [download de documento]
Edital n.º 42/2014 - Arrendamento de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 43/2014 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 45/2014 - Piscinas descobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 46/2014 - Trabalho em regime de jornada continua [download de documento]
Edital n.º 47/2014 - Venda de sucata [download de documento]
Edital n.º 48/2014 - Atualização dos tarifários dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos [download de documento]
Edital n.º 49/2014 - Alteração da hora e dia das reuniões ordinárias a realizar no mês de agosto de 2014 [download de documento]
Edital n.º 50/2014 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 51/2014 - Piscinas descobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 52/2014 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 53/2014 - Serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas do município de mourão - serviços auxiliares [download de documento]
Edital n.º 54/2014 - Projeto de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento público de água e do serviço de saneamento de águas residuais urbanas - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 55/2014 - Projecto de alteração ao regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 56/2014 - Alteração do horário da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de outubro de 2014 [download de documento]
Edital n.º 57/2014 - Dia internacional da terceira idade [download de documento]
Edital n.º 58/2014 - Venda de veiculo usado [download de documento]
Edital n.º 59/2014 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de novembro de 2014 [download de documento]
Edital n.º 60/2014 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 61/2014 - Normas de funcionamento de utilização das piscinas municipais [download de documento]
Edital n.º 62/2014 - Projeto de regulamento municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 63/2014 - Projeto de regulamento municipal da ocupação do espaço público e publicidade do município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 64/2014 - Projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestações de serviços do município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 65/2014 - Projeto de regulamento municipal de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 66/2014 - Projeto de alteração ao regulamento de taxas municipais do município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 67/2014 - Alteração à tabela de taxas administrativas, anexo i ao regulamento de taxas municipais do município de mourão - apreciação pública [download de documento]
Edital n.º 68-2014 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital – ICNF - Obrigatoriedade de corte de coníferas [download de documento]
Edital nº. 69/2014 - Alteração da hora da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de dezembro de 2014 [download de documento]
Edital nº. 70/2014 - Mercado municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação das lojas n.ºs 31, 41, 5 e 6 [download de documento]
Edital n.º 71/2014 - Alteração do dia e hora da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de dezembro de 2014 [download de documento]
Editais – Ano 2013

Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2013.

Edital n.º 1/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 2/2013 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de janeiro de 2013 [download de documento]
Edital n.º 3/2013 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 4/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 5/2013 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de fevereiro de 2013 [download de documento]
Edital n.º 6/2013 - Alienação de bens imóveis em hasta pública [download de documento]
Edital n.º 7/2013 - Publicidade dos benefícios concedidos pela câmara municipal de mourão a particulares [download de documento]
Edital n.º 8/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 9/2013 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de abril de 2014 [download de documento]
Edital n.º 10/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 11/2013 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 12/2013 - Alteração da reunião ordinária (privada) a realizar no mês de maio de 2013 [download de documento]
Edital n.º 13/2013 - Piscinas municipais descobertas - arrematação em hasta pública do direito de ocupação do bar e quiosque [download de documento]
[download de documento]
Edital n.º 15/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 16/2013 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 17/2013 - Piscinas descobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 18/2013 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 19/2013 - Piscinas descobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 20/2013 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de agosto de 2013 [download de documento]
Edital n.º 21/2013 - Alteração das reuniões ordinárias a realizar no mês de setembro de 2013 [download de documento]
Edital n.º 22/2013 - Piscinas descobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 23/2013 - Resultado das análises da qualidade da água para consumo humano [download de documento]
Edital n.º 24/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 25/2013 - Convocatória da primeira reunião da câmara municipal [download de documento]
Edital n.º 26/2013 - Distribuição de funções [download de documento]
Edital n.º 27/2013 - Delegação de competências [download de documento]
Edital n.º 28/2013 - Vereadores a tempo inteiro [download de documento]
Edital n.º 29/2013 - Gabinete de apoio pessoal [download de documento]
Edital n.º 30/2013 - Dias das reuniões ordinárias [download de documento]
Edital n.º 31/2013 - Piscinas cobertas municipais - análises de água [download de documento]
Edital n.º 32/2013 - Gabinete de apoio à presidência [download de documento]
Edital n.º 33/2013 - Alteração da reunião ordinária (pública) a realizar no mês de novembro de 2013 [download de documento]
Edital n.º 34/2013 - Adesão ao programa de apoio à economia local - PAEL [download de documento]
Edital n.º 35/2013 - Mercado Municipal - arrematação em hasta pública do direito de ocupação das lojas nºs 3, 4, 5 e 6 [download de documento]
Edital n.º 36/2013 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
Edital n.º 37/2013 - Convocatória de reunião extraordinária [download de documento]
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