A empresa mouranense Flavourtime, Indústria e Comércio Alimentar Lda., conhecida no mercado dos frutos secos e superalimentos começou a produzir recentemente máscaras cirúrgicas tipo IIR, certificadas pelo Infarmed. A produção decorre exclusivamente em Mourão e a empresa fez questão de oferecer as primeiras unidades produzidas à Proteção Civil Municipal do concelho. Neste sentido, no dia de hoje, 20 de novembro de 2020, foram entregues na Câmara Municipal 1000 máscaras cirúrgicas certificadas. A empresa, sob a marca ZeloTec, está a produzir máscaras cirúrgicas e em breve lançará também para o mercado a EPI, FFP3. A empresa agradece o apoio da autarquia, ao mesmo tempo que esta reconhece o empenho e espírito empreendedor dos proprietários e agradece a oferta do equipamento de proteção.

Está em pleno funcionamento desde o dia de ontem, 16 de novembro de 2020, nas instalações da Biblioteca Municipal de Mourão, o Espaço Cidadão, um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. Este espaço é fruto de um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e o Município de Mourão e integra uma rede de Espaços de Cidadão que funcionam juntamente com as Bibliotecas Municipais, uma vez que se juntou o “útil ao agradável”, ou seja, o facto das Bibliotecas Municipais estarem abertas ao público e disponibilizarem acesso à informação em diversos suportes, com o facto destes espaços serem pontos de acesso para servir os cidadãos. Deste modo, o Espaço Cidadão encontra-se em funcionamento na Biblioteca Municipal de Mourão com o seguinte horário de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 12h30 e das 14 horas às 19 horas. SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Dados pessoais – identificação e contactos de emergência; • Resumo saúde – Descarregar Testamento Vital e para consulta do médico; • Plano de Cuidados – Boletim Vacinas/infantil e juvenil/Questionário de saúde/Calculadoras de risco; • Registo de agregado familiar; • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras; • Lista de espera para cirurgia; • Consulta de pedidos de receita submetidos no e agenda; • Pesquisa de prestadores; • Partilha de informação com o SNS; • Serviços informativos; • Calendários SIGA e RSP; • Contacto com a unidade de saúde; • Comprovativo de presença; • Marcação e cancelamento de consulta. CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES • Requerimento de pensão de sobrevivência; • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício; • Alteração de dados pessoais; • Requerimento de subsídio por morte; • Requerimento e reembolso de subsídio de funeral. IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL • Inscrição, gestão de conta e registo de CV; • Download de documentos e submissão de candidaturas; • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades; • Apresentação a ofertas; • Consulta e gestão de processos. ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO • Registo de contrato trabalho; • Receção de queixas e denúncias; • Aquisição de livros e publicações; • Pedido de marcação para esclarecimentos; • Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho; • Formulários e minutas. ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADSE Direta • Pedido/renovação do cartão europeu de seguro de doença; • Pedido de segunda via de cartão de benificiário; • Consultas de conta corrente; • Envio de documentos para reembolso; • Entrega e estado de documentos de despesa. AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA • Chave Móvel Digital - registo/alteração pin/desbloqueio/assinatura; • ePortugal – Pedido de alteração de morada; • ePortugal – Pedido de confirmação de alteração de morada; • ePortugal - Renovação de Cartão de Cidadão >25; • ePortugal - Cartão de Cidadão – Cancelamento online/2ª Via do cartão do cidadão; • Entrega do Cartão de Cidadão. AT - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA • Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas; • Validação do agregado familiar; • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS; • Obtenção de certidão de dívida e não dívida; • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais; • Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura; • Comunicação anual de rendas recebidas; • Obtenção da Caderneta predial; • Entrega de IRS (categorias A e H). SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS • Marcação de renovação de autorização de residência; • Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares); • Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária); • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional. IMT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE • Revalidação de carta de condução; • 2ª via de cartas de condução, ADENE – AGÊNCIA PARA A ENERGIA • Esclarecimento e apoio no portal poupa energia; • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários; • Novo comercializador – ficha pré-contratual. DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA • Certidão de registo criminal cidadão Nacional; • Certidão de registo criminal cidadão Estrangeiro; • Registo de contumácia. ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL • Segurança social direta; • Informação genérica; • Agendamento de atendimento.  

Teve início hoje, dia 15 de outubro, uma campanha de desratização e desbaratização na rede de saneamento por todo o concelho, executada pela empresa Rentokil (certificação NP EN 16636) e apoiada pelos serviços municipais. O controlo dos ratos é à base de anticoagulantes e o controlo das baratas é através de pulverização, sendo que a colocação dos produtos é feita através das caixas existentes nas ruas. A ação divide-se em duas etapas, sendo que a segunda deverá acontecer dentro de três a quatro semanas de modo a aumentar a eficácia. No final do serviço será elaborado um relatório técnico, o qual fará menção aos problemas detetados e consequentes ações corretivas.

A Câmara Municipal de Mourão iniciou hoje, dia 7 de outubro, a empreitada de requalificação do edifício dos Paços do Concelho em pleno centro da vila, num investimento total de 274.540,00 euros (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta euros). A obra tem como finalidade a ampliação do edifício e o período de execução é de 11 meses, estando a cargo da firma JM Cortez - Engenharia e Construção Lda. Mais informa o Município que as obras em nada interferem com os serviços municipais e que os mesmos vão continuar a funcionar com toda a normalidade nos locais habituais. Tendo em conta que a obra decorre na parte traseira do edifício dos Paços do Concelho, Rua do Benquerer, a autarquia apela à melhor compreensão de todos os habitantes e automobilistas por eventuais transtornos que possam ocorrer durante o decurso da empreitada.

A Câmara Municipal de Mourão voltou a aderir ao Regime de Fruta e Hortícolas Escolares (RFHE), uma medida do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), e no presente ano letivo vai contemplar 97 crianças do Agrupamento de Escolas de Mourão, com a distribuição de fruta duas vezes por semana. A medida visa estimular hábitos alimentares saudáveis e abrange todas as crianças do 1º ciclo.

Uma bateria de ecopontos com cinco contentores ardeu na madrugada de 29 de setembro na Rua Manuel Joaquim Lopes em Mourão. O alerta foi dado cerca das 4h40 da manhã, segundo informação dos Bombeiros Voluntários de Mourão que prontamente acorreram ao local, sendo mobilizados para o efeito cinco bombeiros e uma viatura. Um ato de vandalismo que se repete no mesmo sítio pela terceira vez, dominado pela rápida intervenção dos bombeiros O alerta foi dado por um habitante, e já foi apresentada queixa no Posto do Destacamento Territorial da GNR de Mourão, estando o caso a ser investigado pelas autoridades.

Na passada semana, o Município de Mourão, em parceria com os serviços da GESAMB, efetuou por todo o concelho uma campanha de lavagem e desinfeção dos contentores de resíduos indiferenciados. Esta foi uma ação de rotina que pretende evitar a formação de maus cheiros e manter as condições de higiene e salubridade. Para além desta ação, a Câmara Municipal também procedeu à substituição de alguns contentores. A autarquia apela a todos que cumpram os procedimentos, nomeadamente nunca depositem os resíduos fora d os contentores e compactem todos os resíduos em sacos bem fechados para evitar fugas ou derrames.

No dia 17 de setembro alguns elementos do exército deslocaram-se a Mourão para ministrar uma ação de formação e sensibilização sobre as boas práticas no âmbito da prevenção ao covid-19, nomeadamente questões relacionadas com a limpeza e desinfeção dos espaços. Na formação participaram cerca de 40 funcionários do município afetos à atividade escolar (pré-escolar e 1º ciclo) no Agrupamento de Escolas de Mourão.