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Espaço Cidadão já abriu em Mourão

Espaço Cidadão já abriu em Mourão

Está em pleno funcionamento desde o dia de ontem, 16 de novembro de 2020, nas instalações da Biblioteca Municipal de Mourão, o Espaço Cidadão, um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. Este espaço é fruto de um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e o Município de Mourão e integra uma rede de Espaços de Cidadão que funcionam juntamente com as Bibliotecas Municipais, uma vez que se juntou o “útil ao agradável”, ou seja, o facto das Bibliotecas Municipais estarem abertas ao público e disponibilizarem acesso à informação em diversos suportes, com o facto destes espaços serem pontos de acesso para servir os cidadãos. Deste modo, o Espaço Cidadão encontra-se em funcionamento na Biblioteca Municipal de Mourão com o seguinte horário de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 12h30 e das 14 horas às 19 horas. SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Dados pessoais – identificação e contactos de emergência; • Resumo saúde – Descarregar Testamento Vital e para consulta do médico; • Plano de Cuidados – Boletim Vacinas/infantil e juvenil/Questionário de saúde/Calculadoras de risco; • Registo de agregado familiar; • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras; • Lista de espera para cirurgia; • Consulta de pedidos de receita submetidos no e agenda; • Pesquisa de prestadores; • Partilha de informação com o SNS; • Serviços informativos; • Calendários SIGA e RSP; • Contacto com a unidade de saúde; • Comprovativo de presença; • Marcação e cancelamento de consulta. CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES • Requerimento de pensão de sobrevivência; • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício; • Alteração de dados pessoais; • Requerimento de subsídio por morte; • Requerimento e reembolso de subsídio de funeral. IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL • Inscrição, gestão de conta e registo de CV; • Download de documentos e submissão de candidaturas; • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades; • Apresentação a ofertas; • Consulta e gestão de processos. ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO • Registo de contrato trabalho; • Receção de queixas e denúncias; • Aquisição de livros e publicações; • Pedido de marcação para esclarecimentos; • Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho; • Formulários e minutas. ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADSE Direta • Pedido/renovação do cartão europeu de seguro de doença; • Pedido de segunda via de cartão de benificiário; • Consultas de conta corrente; • Envio de documentos para reembolso; • Entrega e estado de documentos de despesa. AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA • Chave Móvel Digital - registo/alteração pin/desbloqueio/assinatura; • ePortugal – Pedido de alteração de morada; • ePortugal – Pedido de confirmação de alteração de morada; • ePortugal - Renovação de Cartão de Cidadão >25; • ePortugal - Cartão de Cidadão – Cancelamento online/2ª Via do cartão do cidadão; • Entrega do Cartão de Cidadão. AT - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA • Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas; • Validação do agregado familiar; • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS; • Obtenção de certidão de dívida e não dívida; • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais; • Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura; • Comunicação anual de rendas recebidas; • Obtenção da Caderneta predial; • Entrega de IRS (categorias A e H). SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS • Marcação de renovação de autorização de residência; • Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares); • Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária); • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional. IMT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE • Revalidação de carta de condução; • 2ª via de cartas de condução, ADENE – AGÊNCIA PARA A ENERGIA • Esclarecimento e apoio no portal poupa energia; • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários; • Novo comercializador – ficha pré-contratual. DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA • Certidão de registo criminal cidadão Nacional; • Certidão de registo criminal cidadão Estrangeiro; • Registo de contumácia. ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL • Segurança social direta; • Informação genérica; • Agendamento de atendimento.  
17 de Novembro

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