Espaço Cidadão já abriu em Mourão

Está em pleno funcionamento desde o dia de ontem, 16 de novembro de 2020, nas instalações da Biblioteca Municipal de Mourão, o Espaço Cidadão, um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão.
Este espaço é fruto de um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e o Município de Mourão e integra uma rede de Espaços de Cidadão que funcionam juntamente com as Bibliotecas Municipais, uma vez que se juntou o “útil ao agradável”, ou seja, o facto das Bibliotecas Municipais estarem abertas ao público e disponibilizarem acesso à informação em diversos suportes, com o facto destes espaços serem pontos de acesso para servir os cidadãos.

Deste modo, o Espaço Cidadão encontra-se em funcionamento na Biblioteca Municipal de Mourão com o seguinte horário de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 12h30 e das 14 horas às 19 horas.

SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
• Dados pessoais – identificação e contactos de emergência;
• Resumo saúde – Descarregar Testamento Vital e para consulta do médico;
• Plano de Cuidados – Boletim Vacinas/infantil e juvenil/Questionário de saúde/Calculadoras de risco;
• Registo de agregado familiar;
• Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
• Lista de espera para cirurgia;
• Consulta de pedidos de receita submetidos no e agenda;
• Pesquisa de prestadores;
• Partilha de informação com o SNS;
• Serviços informativos;
• Calendários SIGA e RSP;
• Contacto com a unidade de saúde;
• Comprovativo de presença;
• Marcação e cancelamento de consulta.

CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
• Requerimento de pensão de sobrevivência;
• Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
• Alteração de dados pessoais;
• Requerimento de subsídio por morte;
• Requerimento e reembolso de subsídio de funeral.

IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Inscrição, gestão de conta e registo de CV;
• Download de documentos e submissão de candidaturas;
• Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
• Apresentação a ofertas;
• Consulta e gestão de processos.

ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• Registo de contrato trabalho;
• Receção de queixas e denúncias;
• Aquisição de livros e publicações;
• Pedido de marcação para esclarecimentos;
• Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
• Formulários e minutas.

ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADSE Direta
• Pedido/renovação do cartão europeu de seguro de doença;
• Pedido de segunda via de cartão de benificiário;
• Consultas de conta corrente;
• Envio de documentos para reembolso;
• Entrega e estado de documentos de despesa.

AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• Chave Móvel Digital – registo/alteração pin/desbloqueio/assinatura;
• ePortugal – Pedido de alteração de morada;
• ePortugal – Pedido de confirmação de alteração de morada;
• ePortugal – Renovação de Cartão de Cidadão >25;
• ePortugal – Cartão de Cidadão – Cancelamento online/2ª Via do cartão do cidadão;
• Entrega do Cartão de Cidadão.

AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
• Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas;
• Validação do agregado familiar;
• Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
• Obtenção de certidão de dívida e não dívida;
• Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais;
• Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura;
• Comunicação anual de rendas recebidas;
• Obtenção da Caderneta predial;
• Entrega de IRS (categorias A e H).

SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
• Marcação de renovação de autorização de residência;
• Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares);
• Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária);
• Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.

IMT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
• Revalidação de carta de condução;
• 2ª via de cartas de condução,

ADENE – AGÊNCIA PARA A ENERGIA
• Esclarecimento e apoio no portal poupa energia;
• Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;
• Novo comercializador – ficha pré-contratual.

DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
• Certidão de registo criminal cidadão Nacional;
• Certidão de registo criminal cidadão Estrangeiro;
• Registo de contumácia.

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• Segurança social direta;
• Informação genérica;
• Agendamento de atendimento.