Editais - Ano 2015 Nesta secção pode Consultar e/ou fazer Download dos Editais da Câmara Municipal de Mourão, referentes ao Ano de 2015. Tweet Imagem da Página DOCUMENTOS ASSOCIADOS Edital N.º 1/2015 - Nomeação de Chefe de Divisão Edital N.º 2/2015 - Piscina Coberta Municipal - Análises de Água Edital N.º 3/2015 - Resultado das Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano Edital N.º 4/2015 - Tolerâncias de Ponto para o Ano de 2015 Edital N.º 5/2015 - Alteração da Reunião Ordinária (Privada) a Realizar no Mês de Fevereiro de 2015 Edital N.º 6/2015 - Plano Municipal de Emergência de Mourão (Consulta Pública) Edital N.º 7/2015 - Piscina Coberta Municipal - Análises de Água Edital N.º 8/2015 - Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Edital N.º 9/2015 - Alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Edital N.º 10/2015 - Arrendamento de Bens Imóveis em Hasta Pública Edital N.º 11/2015 - Alteração dos Tarifários dos Serviços de Abastecimento Público de Água de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos Edital N.º 12/2015 - Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Edital N.º 13/2015 - Alteração da Reunião Ordinária (Privada) a Realizar no Mês de Abril de 2015 Edital N.º 14/2015 - Regulamento Municipal Sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas No Município de Mourão Edital N.º 15/2015 - Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mourão Edital N.º 16/2015 - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestações de Serviços do Município de Mourão Edital N.º 17/2015 - Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Mourão Edital N.º 18/2015 - Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais do Município de Mourão Edital N.º 19/2015 - Alteração à Tabela de Taxas Administrativas, Anexo I ao Regulamento de Taxas Municipais do Município de Mourão Edital N.º 20/2015 - Convocatória de Reunião Extraordinária Edital N.º 21/2015 - Alteração da Reunião Ordinária (Pública) a Realizar no Mês de Abril de 2015 Edital N.º 21-A/2015 - Resultado das Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano Edital N.º 22/2015 - Hasta pública do direito de ocupação, do Bar e Quiosque, das Piscinas Municipais Descobertas de Mourão EDITAL N.º 23/2015 - PROJECTO DE REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MOURÃO EDITAL N.º 24/2015 - TRABALHO EM REGIME DE JORNADA CONTINUA EDITAL N.º 25/2015 - Trabalho em Regime de Jornada Continua Edital N.º 27/2015 - Resultado das Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano Edital N.º 28/2015 - Alteração das Reuniões Ordinárias a Realizar no Mês de Setembro de 2015 Edital N.º 29/2015 - Alteração do Regime de Prestação do Serviço de Listas Impressas, no âmbito do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas. EDITAL N.º 30/2015 - Convocatória de Reunião Extraordinária EDITAL N.º 31/2015 - Piscinas Descobertas Municipais - Análises da Água EDITAL N.º 32/2015 - Trabalho na Modalidade de Horário Rigido EDITAL N.º 33/2015 - Piscinas Descobertas Municipais - Análises da Água EDITAL N.º 34/2015 - Publicidade das Deliberações tomadas na Assembleia Municipal EDITAL N.º 35/2015 - Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mourão Edital N.º 36/2015 - Resultado das Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano Edital N.º 37/2015 - Convocatória de Reunião Extraordinária Edital N.º 38/2015 - Alteração do Horário das Reuniões Ordinárias a Realizar no Mês de Novembro de 2015 Edital N.º 39/2015 - Restituição de Cauções Edital N.º 40/2015 - Alteração da Reunião Ordinária (Pública) a Realizar no Mês de Novembro de 2015 Edital N.° 42/2015 - Alteração das Reuniões Ordinárias a Realizar no mês de Janeiro de 2016